Princípio do dispositivo de arrefecimento da bateria
Em algumas etapas do direito processual, aplicou-se o princípio dispositivo, em sentido amplo, que pretende deixar nas mãos dos particulares toda a tarefa de iniciação, determinação do conteúdo, objeto e impulso do processo, bem como realização das provas.Em outras etapas da história, outorgou-se ao juiz faculdades nesses diversos …