O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (4/6) o segundo Projeto de Lei Complementar (PLP) de regulamentação da Reforma Tributária do consumo. O texto trata, entre outros pontos, do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (4/6) o segundo Projeto de Lei Complementar (PLP) de regulamentação da Reforma Tributária do consumo. O texto trata, entre outros pontos, do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária na noite de quarta-feira (21), a redução da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), tributo estadual cobrado …
A alta leva em conta as mudanças feitas na Câmara dos Deputados, ao votar os projetos de regulamentação da reforma. Veja o quanto cada mudança afetou o imposto …
10 · A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, nesta quarta-feira (16), a aprovação de um projeto de lei que aumenta a redução de impostos para empresas que doarem alimentos em condições adequadas de consumo. O projeto foi aprovado em setembro na CCJ, mas precisou passar ...
O governo propôs, juntamente com os estados, uma redução no número de produtos para a cesta básica nacional, que contará com isenção dos futuros impostos sobre o consumo (CBS, o imposto ...
Escola Municipal Senador Duarte Filho, no município de Mossoró-RN sobre a importância do consumo consciente de energia elétrica. Como forma de alcançar tal objetivo, foram traçados objetivos específicos, foram eles: Identificar o perfil do
7 · CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos. Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o …
Redução de 50% da taxa de direitos de importação, no âmbito do projeto de implementação da rede de televisão digital terrestre, os televisores importados que obedeçam os parâmetros técnicos definidos por …
No patamar de 26,5%, a alíquota, projetada pelo governo federal para os futuros impostos sobre o consumo, seria uma das mais altas do mundo, segundo dados da Tax Foundation – uma organização ...
Qual era teor original do Decreto nº 10.979, publicado em 25 de fevereiro de 2022? O decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25% para a maioria dos produtos. Por que o IPI pode ser alterado por decreto presidencial, sem necessidade de aval do Congresso?
A calculadora de redução percentual, ou calculadora de redução em porcentagem, encontra a redução de um valor (o valor inicial) para outro (o valor final) em porcentagem. Instruções de uso Para usar esta calculadora de redução percentual, insira os valores iniciais e finais nos campos de entrada correspondentes, e pressione "Calcular".
11 · A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que reduz impostos para empresas que doarem alimentos, em vez de descartá-los. O projeto ...
A proposta de Lei que aprova o Código do Imposto sobre o Consumo Específico e revoga a Lei n.º 11/2017, de 28 de Dezembro. A Lei visa aprovar a tributação do Imposto do Consumo Específico para o triénio 2023 – 2025, bem como reduzir a sua carga
7 · Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. O ...
A ideia é fomentar o ecossistema nacional de produção de baterias e supercapacitores. A tecnologia reúne o potencial do nióbio e o uso da nanotecnologia para a …
O novo regulamento cria um quadro abrangente que versa todos os tipos de baterias e o seu ciclo de vida completo, estabelecendo requisitos aplicáveis desde a conceção ao processo de …
O texto aumenta o percentual de devolução da CBS — o imposto sobre consumo de competência federal — para energia elétrica, água, esgoto e gás natural. Originalmente, seriam devolvidos 50 ...
10 · A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, nesta quarta-feira (16), a aprovação de um projeto de lei que aumenta a redução de impostos para …
De acordo com o projeto enviado pelo governo, terão redução de 30% nas alíquotas do IBS e da CBS profissões intelectuais de natureza científica, literária ou artística, submetidas à ...
O impacto ambiental da energia elétrica está presente em todas as etapas do seu ciclo de vida: desde a geração até a distribuição e o consumo. Por isso, adotar um consumo de energia sustentável é fundamental para reduzir a pegada ecológica da eletricidade.O consumo de energia sustentável consiste em utilizar a energia elétrica de forma consciente e eficiente, de …
Um total de 18 tipos de profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre o consumo, prevê o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A lista inclui ...
No Balancete do mês julho, que contempla o resultado acumulado de janeiro a julho, apurou-se um imposto a pagar de R$ 35.000,00, porém nos meses de janeiro a junho a empresa já recolheu imposto no valor de R$ 40.000,00, ou seja, R$ 5.000,00 a mais do
Originalmente criada no governo Getúlio Vargas, cesta básica não previa redução de impostos. Regulamentação da reforma tributária definirá quais produtos ficarão isentos.
7 · Foi aprovado nesta quarta-feira, 16, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício …
No passado dia 29 de Dezembro de 2022 foi publicada a Lei n.º 19/2022, que revoga a Lei n.º 17/2017, de 28 de Dezembro e aprova o novo Código do Imposto sobre Consumo Específico ("ICE"), que entrou vigor a 1 de Janeiro de 2023.
Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre o consumo. No próximo ano, os ...
Este artigo apresenta um panorama sobre o processo de descarte de pilhas e baterias adotado no Brasil, cujo uso vem passando por significativo avanço, tanto na produção ...
1 · do Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de ... CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos 16/10/2024 16h11 Foi ...
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Quanto condensador é utilizado no sistema de fornecimento de energia solar
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O estado da pilha de carregamento de armazenamento de energia é de 75