Requisitos de avaliação de impacto ambiental da bateria de perovskita
Decreto n. 54/2015: Aprova o Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental e revoga os Decretos n.''• 45/2004,de 29 de Setembro e 42/2008. de 4 de Novembro & Decreto n. 54/2015: Revoga o Decreto n. 45/2004, de 29 de Setembro, que