O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;
A substituição da bateria de um carro elétrico é uma questão que preocupa muitos proprietários. Isso porque as baterias são um dos componentes mais caros e essenciais de um veículo elétrico. Neste artigo, abordaremos os custos e procedimentos envolvidos na substituição da bateria de um carro elétrico, além de responder algumas perguntas …
ST - Substituição Tributária. Através da Portaria 125 SEFAZ, de 2-7-2024, publicada no DO-MT de 4-7-2024, fica instituída e divulgada a lista dos preços médios ponderados a consumidor final, a serem utilizados para formação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com baterias automotivas, produzindo …
ST - Substituição Tributária. Foi publicado no DO-MG de 10-5-2024, o Decreto 48.812, de 9-5-2024, que acrescenta no RICMS/MG aprovado pelo Decreto 48.589/2023, dispositivo referente à formação da base de cálculo da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, produzindo efeitos a partir de 1-6 …
Substituição Tributária do ICMS: O que é, quando recolher, quem recolhe, como calcular. O ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST), é um assunto complexo para muitos, que pode confundir até os contadores mais experientes. O cálculo da Substituição Tributária envolve muitas variáveis, tornando-o um cálculo complicado e demorado, além de possuir …
ST - Substituià ão Tributária Foi publicada no DO-MS de hoje 1-8-2023, a Portaria 3.192 SAT, de 31-7-2023, que inclui na lista de produtos e valores na tabela denominada valor real pesquisado, a serem utilizados como base de cálculo do ICMS de substituição tributária nas operações com baterias, com efeitos a partir de 2-8-2023.
ST - Substituià ão Tributária A Portaria 2.911 SAT, de 8-11-2021, publicada no DO-MS de 9-11-2021, exclui produtos da tabela denominada Valor Real Pesquisado, os valores deixarão de ser utilizados como base de cálculo do ICMS de substituição tributária nas ...
ST - Substituição Tributária. O Decreto 49.575 de 27-5-2024, publicado no DO-AM de 27-5-2024, incorporou à legislação tributária do Estado, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF, que tratam de diversos assuntos, inclusive referente à substituição tributária, as datas de vigência devem ser observadas nos atos incorporados.
Legislação Nacional Convênio ICMS 18/17 - Institui o Portal Nacional da Substituição Tributária Nota explicativa: a) As Unidades Federadas referenciadas em negrito e sublinhadas enviaram planilhas, clique no link;
A base de cálculo do imposto para fins de substituição tributária coma as mercadorias listadas nesse item é o preço máximo de venda a consumidor fixado pelo fabricante, quando houver esse preço. Subitem CEST NCM/SH Descrição MVA Original 2.1 04.
ST - Substituição Tributária. Foi publicada no DO-PA de hoje, 27-6-2024, a Portaria 401 SEFA, de 25-6-2024, que modifica a Portaria 276 SEFA/2017, para incluir e alterar valores a serem utilizados no cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, produzindo efeitos a partir de 1-7-2024.
A determinação de quanto o ICMS-ST deve ser pago por cada parte envolvida em transações interestaduais começa com um cálculo chamado "ICMSS". Essa avaliação se refere a uma estimativa feita pelos cobradores de impostos encarregados de determinar qual valor será cobrado como ICMS-ST através de um processo conhecido como substituição.
ST - Substituição Tributária. Foi publicado no DO-MS de 28-7-2020, o Decreto 15.484 de 27-7-2020, que modifica o RICMS-MS (Decreto 9.203/98), para disciplinar os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes nos casos de ressarcimento e complementação do ICMS de substituição tributária, produzindo efeitos a partir de 28-7-2020.
Valor Real Pesquisado de ST para baterias é alterado em MS. A Portaria 2.736 SAT, de 13-2-2020, publicada no DO-MS de 14-2-2020, inclui na tabela denominada Valor …
Neste curso você vai aprender de forma prática e didática tudo sobre o ICMS-ST ou também conhecido como Substituição tributária do ICMS. Vamos aprender neste curso: Introdução ao ICMS-ST Base Legal do ICMS-ST Segmentos abrangidos Classificação
Resolva de forma simplificada e rápida os procedimentos exigidos pela Substituição Tributária Interna e Interestadual. 0800 202 5544 ... Mercadorias sujeitas à ST. Permite a consulta de produtos sujeitos à Substituição Tributária que estão enquadrados na Pauta Fiscal de cada Estado, através da Descrição, Marca, Produto ou ...
ST - Substituição Tributária. Foi publicado no DO-RN de 29-6-2023, o Decreto 32.785, de 28-6-2023, que modifica o Decreto 31.825/2022 (RICMS/RN), dentre as alterações destacamos a lista das mercadorias sujeitas ao regime substituição tributária do segmento de produtos alimentícios, produzindo efeitos a partir de 29-6-2023.
ST - Substituià ão Tributária Foi publicada no DO-MS de 31-8-2021, a Portaria 2.882 SAT de 31-8-2021, que inclui produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), a serem utilizados no cálculo do ICMS de substituição tributária nas ...
Logo, aquelas que têm CEST podem estar sujeitas ao regime de ST ou de antecipação, dependendo, neste caso, da legislação do estado destinatário ter optado pela inclusão ou não desta mercadoria no Regime. Com base no código do produto, você também pode pesquisar MVAs e alíquotas nas mais diversas operações, internas e interestaduais.
5.2.1.1.1. Outras formas de apuração da base de cálculo. Para alguns casos específicos, poderão ser adotados os seguintes valores como base de cálculo do ICMS substituição tributária:
O produto consultado está enquadrado no regime de Substituição Tributária do ICMS e os cálculos foram feitos com sucesso. Produto Pesquisado: Classificação na Tabela CEST: ... Cálculo automático de ICMS-ST, consulta de MVAs e alíquotas, além de monitoramento de NCM/CEST e chat para solucionar suas dúvidas. Saiba Mais. Como Funciona;
ST - Substituià ão Tributária A Portaria 238 SSER, de 28-12-2020, publicada no DO-RJ de 29-12-2020 e republicada no DO-RJ de 18-1-2021, define os valores a serem utilizados na formação da base de cálculo do ICMS de substituição tributária devido nas ...
ST - Substituià ão Tributária A Portaria 3.330 SAT, de 5-4-2024, publicada no DO-MS de 8-4-2024, altera produtos e valores na tabela denominada valor real pesquisado, a serem utilizados como base de cálculo do ICMS de substituição tributária nas operações
Manual de substituição tributária; Anexo I do Livro II do RICMS/00 – 21-03-2019; Regimes especiais ST; Documentos de arrecadação; Rede arrecadadora; Lei n°9.428/21 – Suspensão da Substituição Tributária; Av. Presidente Vargas, nº 670, Rio de Janeiro / RJ - …
Para emissão das Notas Fiscais e escrituração dos livros fiscais de entrada, saída e apuração do ICMS, os contribuintes que realizarem operações com produtos sujeitos à substituição tributária deverão utilizar CFOP específicos, conforme relacionamos a seguir:
Bateria Toyota Prius - Preço de bateria O Toyota Prius, modelo híbrido mais vendido do mundo, foi projetado para acompanhar toda a vida útil do veículo, segundo a fabricante.A vida útil das baterias de um híbrido é de dez anos, em média.
Permite a consulta de produtos sujeitos à Substituição Tributária que estão enquadrados na Pauta Fiscal de cada Estado, através da Descrição, Marca, Produto ou Característica. A …
ST - Substituição Tributária. Foi publicada no DO-CE de 14-11-2023, a Instrução Normativa 124 SEFAZ, de 25-10-2023, que incluiu na Instrução Normativa 37 SEFAZ/2023, valores a serem utilizados no cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes das marcas e embalagens que específica, produzindo efeitos desde 3-11-2023.
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