Como funciona O licenciamento ambiental é dividido em três etapas e cada uma delas requer uma licença específica: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Entenda abaixo como elas funcionam: Licença Prévia: precisa ser solicitada na fase de planejamento da atividade. ...
Como funciona O licenciamento ambiental é dividido em três etapas e cada uma delas requer uma licença específica: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Entenda abaixo como elas funcionam: Licença Prévia: precisa ser solicitada na fase de planejamento da atividade. ...
Gostaria de saber se pode vender computadores com a licença trial do windows, ou seja, aqueles 30 dias grátis. Se precisa de alguma permissão da microsoft, ou é só colocar e vender mesmo. Igual essas lojas grandes com casas bahia, americanas, ponto frio fazem, vendem o windows com a li...
Sim, vender medicamentos que exigem receita médica sem a devida prescrição é crime. Esta prática é regulamentada pela Lei nº 5.991/1973, que estabelece as condições para a venda de medicamentos e prevê penalidades para quem não cumpre as regras.
Especialistas explicam ao idealista/news quais os riscos de comprar casa sem licença neste guia. E também como te podes proteger. Comprar casa sem exibir licença é uma das novidades do simplex do licenciamento que está a gerar uma nova vaga de preocupações, por ser uma potencial fonte de problemas, caso seja mal aplicada. Se antes era obrigatório […]
Comprar uma casa sem licença compromete a contratualização do crédito habitação, porque os bancos exigem a licença de utilização para avançar com o financiamento.
26 de Julho, 2024. in Pós-Venda. O governo português finalmente emitiu 13 licenças para as 13 Entidades Gestoras, que se encontravam, desde o final de 2021, com prorrogações de …
Colocado por: CeosTenho uma casa construída em 1986 na zona de ilhavo, Aveiro, não foi dada a licença de utilização porque a casa está a mais de 40m fase a rua principal. No entanto eu pretendo vender, mas a câmara não passa a licença. Como eu posso
Como restaurar meu PC sem perder a licença do Windows 10 Tenho um notebook que já veio com Windows 10 Pro quando o comprei. Essa semana está aparecendo a mensagem que o Windoes precisa fazer uma atualização, mas necessita de 8GB, espaço que nao tenho disponível, e por isso nao está conseguindo prosseguir.
Licença da câmara para obras em casa: remodelações com ou sem autorização Existem obras que apenas necessitam de uma mera comunicação à câmara, a menos que a casa esteja classificada como um …
Tudo o Que Você Precisa SaberA licença-maternidade é um direito garantido pela Constituição e pela CLT, assegurando ... Clique para ver o artigo na íntegra. Tudo o Que Você Precisa Saber A licença-maternidade é um direito garantido pela Constituição e pela CLT, assegurando que mães possam ficar com seus bebês por 120 dias ou mais, sem prejuízo de salário e sem o risco de …
Baterias-online oferece uma seleção de baterias para CARROS SEM LICENÇA, com tecnologias chumbo/ácido, e garantia de 2 anos. Pode optar pelo uma entrega por …
recentemente comprei um notebook da acer onde vem com windows 11 instalado originalmente com a licença certinho. porem acabei pegando virus no notebook preciso formatar ele sem perder o windows vi Assédio é qualquer comportamento com a intenção de ...
Planejamento Financeiro Durante a Licença Adotar um planejamento financeiro eficaz é crucial para quem está considerando uma licença não remunerada. Sem o salário regular, é importante se preparar para gerenciar as finanças durante este período. Veja
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Primeiramente, quem vende produtos de marcas sem a devida licença, ou piratas, incorre nos crimes previsto nos artigos 189 e 190 da Lei de Propriedade Industrial nº 9.279/96: Art. 189.
Vai comprar casa? Saiba o que é a licença de utilização e quais as regras trazidas pelo programa de simplificação dos licenciamentos urbanísticos. Se está a pensar comprar casa, existem documentos que não pode deixar de conhecer. E um deles é, sem ...
Mais uma vez, utilizar o Windows sem ativar a licença de utilização viola a Cláusula 5 que diz claramente "(…) estará autorizado a utilizar esse software somente se estiver corretamente licenciado e o software tiver sido ativado adequadamente com uma chave
O novo simplex urbanístico permite a compra e venda de casas sem a apresentação obrigatória de, como se diz na gíria, licença de utilização ou habitabilidade. Esta é, de resto, uma das medidas que tem suscitado maior …
Índice: O que é licenciamento de marca? Quanto custa o licenciamento de uma marca? Termos mais importantes dentro do mercado de licenciamento de marca. Como …
A Isenção de Licença de Utilização de um imóvel é aplicável a um imóvel construído por um organismo do Estado, ou que seja anterior a 1951 sem ter sofrido obras ou alargamentos após essa data. O requerente deve …
Portanto, é importante que os vendedores ambulantes estejam cientes das consequências de vender doces na rua sem licença e ajam de acordo com as normas estabelecidas para a venda de alimentos. Manter a legalização de vendas de doces é essencial para garantir a segurança e a qualidade dos produtos oferecidos, além de evitar possíveis …
Sem esta licença, não é possível morar numa casa, mesmo que já esteja construída. Este documento é também fundamental para o crédito à habitação. A licença de habitação, também conhecida como licença de …
Autorização que permite ao colaborador afastar-se temporariamente das suas funções, a licença sem vencimento é ideal para participar de formações ou estudos. Na trajetória profissional, muitas vezes nos deparamos com a necessidade imperativa de nos ausentarmos do ambiente de trabalho, seja para aprimorar nossas habilidades, buscar formação acadêmica ou …
Não! Se você vai comprar suplementos para vender não tem que ter nenhum tipo de licença específica. O que você precisa é legalizar o seu negócio como todo mundo. Abrir o seu CNPJ, tirar seu alvará de funcionamento e o que mais for obrigatório aí na sua região.
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